Polícia Ambiental flagra terraplanagem em área de preservação permanente em Dores do Rio Preto

Foto: Divulgação.

Por volta das 13 horas, desta terça-feira (25), uma equipe da Polícia Militar Ambiental percebeu a existência de degradação em área de preservação permanente, próximo a um curso d’água, na localidade de Córrego Frio, zona rural de Dores do Rio Preto.

O dono da propriedade, ao ser questionado sobre o empreendimento, informou aos policiais que contratou o serviço de uma empresa para realização de terraplanagem e que não possuía nenhuma autorização do órgão competente para o serviço.

No local, os militares constataram que a terra retirada dali foi lançada a apenas três metros do curso d’água. Danificando uma área de aproximadamente 300 metros quadrados. O que equivale a 0,03 alqueires.

Um relatório fotográfico foi anexado a ocorrência policial, além de outras documentações, que serão enviadas ao Ministério Público.

Por ser tratar de crime ambiental previsto no Art. 60 da Lei 9.605/98, o serviço foi paralisado e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

A Polícia Ambiental orienta que antes de realizar qualquer intervenção próxima aos recursos hídricos, o proprietário do terreno deve procurar os Órgãos Ambientais competentes, para a aquisição da devida Licença Ambiental.

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