O Brasil alcançou em 2022 o maior investimento público em educação básica dos últimos dez anos, com um total de R$ 490 bilhões. Este valor representou um aumento significativo de 23% em comparação ao ano anterior, marcando uma fase de expansão para o setor, que nos anos anteriores vinha apresentando elevações modestas, nunca ultrapassando a margem de 2% de crescimento anual.

A educação básica, que engloba desde a educação infantil até o ensino médio, absorveu a maior parte desses investimentos, recebendo R$ 361 bilhões, ou 73,8% do total. O dado foi divulgado no Anuário Brasileiro da Educação Básica, uma publicação do Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. O estudo faz uma análise completa das finanças da educação no país, com dados provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação.

Conforme o anuário, o crescimento do investimento em educação pode ser atribuído a duas principais forças: a implementação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que fortaleceu o financiamento da educação básica com um aporte progressivo da União, e o aumento da arrecadação de impostos, que elevou as receitas destinadas à educação em estados e municípios.

O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, explicou que o Novo Fundeb foi fundamental para impulsionar essa elevação. A reforma do Fundeb, aprovada em 2020, prevê que até 2026 a União aumentará sua complementação de 10% para 23%, visando a redução das disparidades regionais e o fortalecimento do sistema de ensino em áreas menos favorecidas.

Por outro lado, ainda há uma defasagem no investimento por aluno no Brasil em comparação a países desenvolvidos. Em 2020, o país destinava cerca de US$ 3,5 mil por aluno, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Em relação à América Latina, o Brasil se encontra em um patamar intermediário, à frente do México, mas atrás de nações como Argentina e Chile.

Em termos de distribuição do investimento per capita, houve uma evolução considerável. Enquanto em 2013 apenas 45,9% dos municípios brasileiros gastavam até R$ 8 mil por aluno, em 2023, esse número caiu para 1,7%. O avanço foi possibilitado por políticas de financiamento mais redistributivas, como as implementadas pelo Novo Fundeb.

Gontijo salienta que, para o futuro, o Brasil deve continuar não apenas a aumentar a quantidade de recursos aplicados na educação, mas também aprimorar a gestão desses recursos para impactarem diretamente na qualidade do ensino. O progresso é visível, mas o país ainda enfrenta o desafio de acelerar os ganhos em aprendizagem e inclusão educacional para acompanhar o ritmo de outras economias globais.

Fonte: Agência Brasil