O governo Lula atingiu um novo ápice no pagamento de emendas parlamentares, desembolsando um recorde histórico de R$ 9,9 bilhões em apenas 48 horas, conforme registrado pelo sistema Siga Brasil nos dias 11 e 12 de dezembro. Essa quantia eleva o total pago em emendas ao Orçamento para impressionantes R$ 39 bilhões ao longo do ano de 2023, segundo dados do mesmo sistema.

A cifra  já indicava a liberação de R$ 11 bilhões de emendas durante o mês de dezembro. A estratégia, segundo analistas, visa utilizar a fisiologia política para angariar apoio no Congresso e tentar aprovar projetos prioritários ainda nesta semana.

Do montante liberado, parte significativa será destinada à MP (medida provisória) 1.185, que trata da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e ao texto referente às apostas esportivas online, que impõe taxas às empresas do setor das chamadas bets. Antecipar a liberação desses recursos foi uma estratégia adotada por Lula para garantir o apoio necessário dentro do Congresso.

O primeiro desses projetos, se aprovado, pode gerar uma arrecadação de R$ 35 bilhões em 2024, embora haja previsões de desidratação. Já o segundo tem a expectativa de arrecadar R$ 1,6 bilhão. Além disso, está em jogo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que, após ter sido votada pelo Senado, aguarda a palavra final da Câmara dos Deputados para ser promulgada ainda em 2023.

Os R$ 39 bilhões representam um recorde de pagamento registrado no sistema Siga Brasil, que acompanha emendas desde 2018. A expressão "fisiologia" destaca-se nesse contexto, referindo-se à oferta de cargos e verbas para deputados e senadores como forma de obter apoio dentro do Congresso. Esse termo, junto com suas variações "fisiológico" e "fisiologismo", são jargões políticos brasileiros de origem incerta, utilizados para descrever a prática de troca de favores entre o Poder Executivo e membros do Legislativo.