Repasse de royalties: “Apesar de dura a mensagem é clara, só se vence crise com trabalho e planejamento acertado”, diz economista de Guaçuí

Foto: Divulgação.

Com a mudança no modo de repasse de royalties no Espírito Santo, os municípios passam a receber com base nos índices de participação econômica no Estado. Com isso, 64 cidades que contavam com o Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (FRDR) perderão muito dinheiro em 2020.

Guaçuí está nesta lista e é um dos municípios que mais vai perder recursos. No ano que vem, a Pérola do Caparaó irá receber R$ 620 mil. Atualmente o município recebe R$ 2.943.350,36. A queda é de 78,93%.

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Para o economista e empresário de Guaçuí, Rodrigo Simões, esta mudança vem com uma mensagem importante. “Guaçuí vai perder aproximadamente dois milhões e trezentos mil reais por ano dos recursos do petróleo estadual, mas essa mudança vem com uma mensagem importante. Os recursos passam a ser distribuídos pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse fundo o critério principal da distribuição vem de um conjunto de indicadores, cujo principal é o Índice de Valor Agregado (IVA) que representa o quanto o município contribuiu para o total do ICMS gerado no Estado. O principal caminho para melhorar esse índice é fomentar a atividade econômica, apoiar as empresas locais, atrair novas empresas, criar estímulos para setores estratégicos, consequentemente gerando emprego renda e desenvolvimento. Apesar de dura a mensagem é clara, só se vence crise com trabalho e planejamento acertado”, destaca..

Rodrigo diz ainda que o dever de casa do poder público municipal deve ser, desburocratizar, reduzir o custo da máquina pública, buscar e estimular novas atividades, reduzir impostos, tal como IPTU, ISS e outros mais, ampliando os recursos em circulação na economia. “Essa é a corrente virtuosa do desenvolvimento, e importante missão para o executivo e legislativo municipal”, completa.

Mas como movimentar a economia local?

Como alternativa para movimentar ainda mais a economia de Guaçuí, o economista cita o Feirão Automotivo, que aconteceu no último fim de semana.

“O Feirão Automotivo é um exemplo legal, 12 porcento do valor dos veículos vendidos por empresas do município é de ICMS. Que ajuda muito a aumentar a participação do município no Índice que vai determinar nosso recebimento da parte do ICMS Estadual, e agora também do petróleo”, explica Simões.

A Feira de Negócios, festa da cidade, são outros exemplos destacados pelo economista, onde o importante é valorizar o comércio local, sendo todo realizado por empresas e comerciantes da cidade. Gerando assim empregos e impostos, recursos que movimentam toda a economia do município.

Uma outra proposta considerada importante por Simões, é a criação do tão discutido mercado municipal, “A agricultura familiar que é nossa principal característica agrícola, depende de uma rede de apoio do poder público e das instituições em todas as etapas do processo, mas principalmente na comercialização. A produção agrícola além da renda direta do produtor que é o mais importante, também ajuda muito na composição do índice que vai determinar a parte dos recursos que o município recebe do Estado. Nada disso é fácil nem rápido, mas obrigatoriamente é o caminho que precisamos trilhar para superar esses desafios e garantir melhores oportunidades para os nossos cidadãos”, conclui.

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