Presidente do TJES,governador e secretário de Justiça acompanham teleaudiência experimental

Teleaudiência Experimental

Nesta quarta-feira (28/08), o Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o Governador do Estado, Renato Casagrande, e o Secretário de Estado da Justiça Luiz Carlos Cruz, acompanharam, direto do Palácio Anchieta, uma teleaudiência experimental realizada pela juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira.

Graças ao novo formato de audiência de instrução e julgamento, os réus, acusados de estelionato, não precisaram se deslocar para o Fórum Criminal e permaneceram no Centro de Detenção Provisória de Viana II, a todo momento, acompanhados por seus respectivos advogados.

“Essa é a Justiça do Futuro. Já estamos utilizando essa tecnologia para agilizar os julgamentos de pessoas privadas de liberdade em outras Comarcas. É um avanço considerável, que gera economia aos cofres públicos, segurança para a sociedade e permite ao magistrado dar celeridade ao processo dos réus presos”, destacou o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.

O governador Renato Casagrande enfatizou que, somente no ano passado, o estado realizou 39 mil escoltas de custodiados, gastando em torno de 11 milhões de reais para a apresentação dos réus nos Fóruns. “Hoje é um dia histórico. Aprovamos uma ferramenta que dispensa a escolta de presos. Espero que a gente utilize cada vez mais a teleaudiência para termos uma boa gestão do Sistema Prisional e maior controle da violência no estado”.

De acordo com o Secretário de Estado da Justiça, o projeto de modernização das audiências prevê o investimento de 7,5 milhões de reais. “Já estamos investindo na implantação de salas especializadas para teleaudiências nas 35 unidades prisionais do estado e em 15 fóruns do Poder Judiciário. A expectativa é de que o sistema esteja totalmente implantado até o final deste ano.

O Gerente de Tecnologia da Informação da Sejus, Jocymar Lyra, destacou que a ação é realizada em parceria com o Prodest, Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo. “Ele tem uma plataforma central que interliga os Fóruns do TJES às unidades prisionais. Então hoje temos um ambiente único capaz de fazer a comunicação de todos os envolvidos nas teleaudiências e armazenar os vídeos”.

No Palácio Anchieta também estavam presentes o Secretário-Geral da OAB-ES, Marcus Felipe Botelho Pereira, o Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal da Serjus, Alessandro Ferreira e o Coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual, Marcelo Paiva de Melo.

Do Fórum Criminal, por meio da tela, a juíza registrou a satisfação de integrar o projeto-piloto das teleaudiências. “Fico feliz em protagonizar uma das mais importantes ações de modernização tanto do Sistema Prisional como da própria justiça criminal capixaba. Percebo que as instituições do Executivo e do Judiciário estão em harmonia de objetivos para consolidar essa iniciativa”, ressaltou a juíza Gisele Souza de Oliveira.

E a Promotora de Justiça Juliana Pimenta, que também estava no Fórum, destacou um ponto considerado muito importante pelo Ministério Público Estadual: “Na teleaudiência o preso tem todas as garantias constitucionais preservadas. Ele tem a defesa dentro do presídio e tem a defesa dentro da sala de audiência, ou seja, o contato com os advogados é a todo momento. Então tenho certeza de que a ampla defesa e o contraditório são muito respeitados”.

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