Operação nacional dos Ministérios Públicos combate desmatamento na Mata Atlântica

O Ministério Público em 17 Estados brasileiros deu início a mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, na segunda-feira (16), voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), participa dessa operação com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). A coordenação dos trabalhos, em âmbito nacional, é feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

Até amanhã (20), fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental, sob coordenação dos Centros de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente dos Ministérios Públicos Estaduais, farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza, dentre as metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Diversidade – Será a primeira vez que todos os Estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edição anterior – Esta é a terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé (segunda de âmbito nacional, em 2017 a ação foi promovida apenas no Paraná). No ano passado, 15 Estados brasileiros participaram da ação, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00.

No Espírito Santo, foi constatado o desmatamento de 13,6 hectares e emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra. 

Coletiva: O balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2019, no Espírito Santo, será apresentado na segunda-feira (23/09). Haverá entrevista coletiva às 13 horas na Promotoria de Justiça Cível de Vitória, na Rua Raulino Gonçalves, nº 190, Enseada do Suá.

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